Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz desafios e custos significativos para as famílias. Muitas vezes, os responsáveis se veem sobrecarregados com os custos de tratamentos, remédios e consultas, além das dificuldades enfrentadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e com planos de saúde privados. Neste artigo, vamos falar sobre como a Justiça tem autorizado o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar nesses casos e o que você precisa fazer para garantir esse direito.
O FGTS e seus usos possíveis
O FGTS é um fundo criado para proteger os trabalhadores brasileiros em diversas situações, como a aquisição da casa própria, demissões sem justa causa e diagnósticos de doenças graves. Entretanto, a legislação não é clara quanto ao saque do FGTS para pessoas com autismo ou seus responsáveis. Por isso, muitas famílias têm a solicitação negada ao se dirigir à Caixa Econômica Federal.
A atuação do Judiciário
Felizmente, os tribunais brasileiros têm reconhecido a importância de garantir a dignidade humana e a proteção às pessoas com autismo. Assim, a Justiça tem autorizado a liberação do FGTS para custear tratamentos nesses casos, mesmo que o tratamento já esteja sendo fornecido pelo SUS ou por planos de saúde.
O alto custo do tratamento
O tratamento para o autismo envolve diversos profissionais e terapias multidisciplinares, como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e neuropediatras. Em alguns casos, os custos mensais podem ultrapassar R$ 50.000,00. Diante desse cenário, a atuação do Judiciário visa garantir o justo e o equitativo, protegendo o direito à vida e à saúde das pessoas com autismo.
Como buscar esse direito
Se você é responsável por uma pessoa com autismo e deseja solicitar o saque do FGTS, é fundamental contar com o apoio de um advogado especialista em demandas envolvendo saúde. Embora seja difícil obter a liberação do FGTS sem um processo judicial, a realidade tem se mostrado favorável àqueles que buscam justiça.
Conclusão:
Não se conforme com arbitrariedades e injustiças. A Justiça está aí para ser acionada e ajustar as normas necessárias. Lembre-se de que, quanto maior a luta, maior será a vitória! A cada dia, mais casos na Justiça conquistam direitos relacionados à saúde, o que comprova que a luta vale a pena. Busque orientação jurídica especializada e defenda os direitos de seu filho com autismo.
